Requerido arquivamento do caso da vassoura-de-bruxa

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Data: 19/10/2007 Redatora: Maiama Cardoso -MTb/BA 2335

Promotores de Justiça do município de Itabuna requereram o arquivamento da investigação criminal referente à contaminação das lavouras de cacau do sul e extremo-sul baiano pela vassoura-de-bruxa. De acordo com eles, “a fragilidade das provas contra os noticiados” e a “prescrição dos crimes supostamente praticados” motivaram o pedido, no qual chamam atenção para a descoberta do risco iminente de disseminação de uma nova praga muito mais danosa: a monília. Esta doença, afirmam os promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação, Márcia Gomes, Márcio Fahel e Yuri Melo (autores do requerimento), historicamente, instala-se após a contaminação pela vassoura-de-bruxa, podendo causar prejuízos “ainda mais deletérios e em maior escala”.

Segundo Clodoaldo Anunciação, a investigação criminal deve ser arquivada porque não há provas que fundamentem qualquer denúncia contra supostos criminosos. A versão de Luiz Henrique Franco Timóteo, que, de acordo com o pedido de arquivamento, informou a revista Veja “ter sido responsável, juntamente com outros quatro indivíduos, pela contaminação das lavouras de cacau”, não convenceu os promotores. Entretanto, acrescentam os autores do requerimento, conclui-se das investigações que o fungo da vassoura-de-bruxa se proliferou na região por intermédio de ações humanas dolosas. Frisam eles que “aberra até do bom senso cogitar que, por meio de condutas acidentais, ramos contaminados poderiam ter sido amarrados nas copas de cacaueiros de várias fazendas da região”.

No documento, ajuizado perante o Juízo Criminal da comarca, os representantes do Ministério Público estadual destacam que algumas falhas, certamente, contribuíram para que a praga se alastrasse, e que não se configura prudente descartar a possibilidade da proliferação acidental da doença concomitantemente à contaminação dolosa. Eles salientam, porém, que a detecção do risco de surgimento da monília é, nesse momento, de grande relevância, e por isso “precisa-se de adoção de providências urgentes e contundentes para que se possa evitar um mal ainda maior”. Ressaltam também que faz-se necessária a realização de pesquisas destinadas a esclarecer as reais possibilidades de contaminação das lavouras da região, para que seja apresentado à sociedade regional, em especial aos cacauicultores, um plano de ação que informe acerca dos mecanismos aptos a prevenir e/ou combater a contaminação pela monília.