Prefeito confessa crime e pode ser cassado

pela Câmara de Vereadores de Itajuípe, que criou uma Comissão Processante para investigar várias denúncias de irregularidades no município.

O prefeito Marcos Dantas foi ouvido na quarta-feira, 25, pelos integrantes da Comissão e, segundo o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Mansur, confirmou que gastou mais de R$ 775 mil sem autorização dos vereadores.

A confissão do prefeito de que abriu créditos suplementares já seria suficiente para os vereadores cassarem o mandato. Mas Marcos Dantas é acusado de irregularidades ainda mais graves, que devem constar do relatório final da Comissão Processante.

Os vereadores usam como base para as investigações o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com relatório do TCM, o prefeito comprou um ônibus por R$ 60 mil depois de promover uma licitação com fortes indícios de armação.

Os técnicos do Tribunal de Contas descobriram que as empresas que participaram da licitação pertencem ao mesmo grupo de empresários.

Processos

Segundo os técnicos do Tribunal de Contas, o prefeito também descontou contribuição previdenciária sem repassar os valores para o INSS e gastou R$ 771.142,74 com despesas fragmentadas para evitar abrir licitação, como determina a lei.

No relatório do TCM constam mais de 500 processos suspeitos. Por causa das irregularidades, o prefeito teve as contas de 2005 rejeitadas pelo TCM e foi multado em mais de R$ 29 mil. Ele ainda ganhou prazo de 30 dias para corrigir algumas irregularidades.

O depoimento do prefeito Marcos Dantas na Comissão Processante aconteceu na tarde de quarta-feira e durou cerca de 40 minutos. O prefeito alegou ter aberto créditos complementares para pagar despesas sem autorização da Câmara porque os vereadores estavam de férias.

A alegação não convenceu, pois os vereadores poderiam realizar sessões extraordinárias para analisar o pedido de Dantas.

Nesta quarta-feira, 2, os integrantes da Comissão Processante vão ouvir as testemunhas do prefeito. Depois desta etapa será produzido o relatório final que vai à votação. Caso seja aprovado, o processo de cassação do mandato de Marcos Dantas será votado no plenário.

Fonte: Jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm)