Saudações de Tiago Birschner para as mães.

Vereadores suspendem processos administrativos contra a prefeita.

Os presidentes das comissões decidiram acatar a ordem judicial em mandado de segurança tombado sob o número 8000017-35.2015.8.05.0267 para suspender os trabalhos dos processos administrativos instalados pelas portarias n.º 08 e 09. Tando a decisão do vereador Itanael de Gois Santos (PHS), quanto a do Prof. José Jorge dos Santos, estão publicadas no Diário Oficial de hoje (08) do Poder Legislativo.

As comissões apuravam fatos atribuídos a supostos descumprimentos de preceitos legais por parte da prefeita Diane Rusciolelli. O mandado de segurança foi interposto pelo Vereador Davi Cerqueira dos Santos (PMDB) que arguiu o descumprimento de fundamentação legal, no que tange a proporcionalidade partidária nas comissões. Os documentos que o Una Na Mídia teve acesso, faltam pressupostos jurídicos e fatos evasivos e sem provas. 

Outro fato a ser discutido refere-se quanto a participação dos vereadores Ailton Nunes Dias (SD) e Juvenal Trindade (PRP) nas votações para instalações das comissões. Eles deveriam se declarar impedidos, pois, legalmente, eles têm interesse direto na causa. Tanto um, quanto o outro são cunhados do vice-prefeito Prof.º José Nildo Santos Nascimento, o Nildo Som (PT), ou seja, parentes por afinidade.

MAIS OBRA PARA UNA- Prefeita Diane Rusciolelli e o Governo do Estado vão recuperar o acesso à Comandatuba.

TEXTO DO GABINETE DA PREFEITA COM RETIFICAÇÕES DO BLOG UNA NA MÍDIA. SEM ÔNUS AO ANUNCIANTE.

Em busca da resolução em definitivo de um problema que já se arrasta por mais de quatorze anos gerado em administrações anteriores, a prefeita Diane Rusciolelli (PSD) esteve na manhã de hoje (08/05), em audiência com o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcos Cavalcante, cujo tema principal é a recuperação do acesso da BA 001 ao distrito de Comandatuba. O Deputado Federal Davidson Magalhães (PC do B) acompanhou a audiência.

Na reunião ficou definido de imediato que o Secretario Marcos Cavalcante autorizasse a primeira etapa da obra em parceria do município e o Governo do Estado. Os administradores passados nunca tomaram a iniciativa para resolver o problema do acesso, mas seus aliados utilizam para pratica de politicagem para tirar proveito político da necessidade e do sofrimento do povo unense. Além dessa importante obra, que vem de vez colocar um ponto final no problema de acesso a distrito, a prefeita Diane Rusciolelli aproveitou da oportunidade para reforçar diversas outras solicitações. Entre elas, a iluminação pública para a nova rodoviária, Creas e Ginásio de Esportes, visando o desenvolvimento local e a abertura desses equipamentos. 

A prefeita falou que “A obra da pista de acesso ao distrito de Comandatuba beneficiando moradores, empresas e o turismo local, sempre uma prioridade do meu governo. Este é o momento oportuno após a definição da política estadual para que tivéssemos o apoio do Governador Rui Costa (PT) para nos ajudar a concluir este nosso sonho. Essas outras solicitações também são importantes para que possamos ativar o funcionamento da rodoviária nova e reativar o Ginásio de esportes, dando também uma iluminação ao redor do CREAS. Com muita luta e esforço, volto para Una ainda hoje para compartilhar com meu povo mais essa conquista tão importante e esperada, agradeço muito ao nosso Governador Rui Costa, que não mede esforços para ajudar nosso município".

Presidente da Câmara desobedece Regimento Interno da Casa.

A palavra é do vereador, presidente!

Não é incomum que nas sessões plenárias da Casa Legislativa, pessoas estranhas ao quadro de parlamentares façam uso da palavra, fato que se repete desde outrora e permanece. Todavia, é de bom alvitre lembrar que o Brasil é de democracia representativa, ou seja, os parlamentares são eleitos para representar o povo. O cidadão político (quem tem título eleitoral) apenas em alguns momentos podem ter participação direta nas decisões legislativa, do executivo e do judiciário.

Na administração pública o gestor deve fazer apenas o que a Lei autorize que ele faça. No caso do Regimento Interno da Câmara de Una, abre possibilidade apenas de que pessoas do povo possam se pronunciar na hipótese de discussão de Projeto de Lei, o qual seja de Iniciativa Popular (art. 172, inc. II, § 2.º). O pronunciamento em sessões ordinárias é de exclusividade dos vereadores. 

Alguém do povo que sentir seu direito lesado ou ameaçado deverá interpor petição escrita à mesa diretora ou falar diretamente com qualquer vereador para que este use da palavra em seu nome. Além do vereador, apenas os secretários municipais podem se pronunciar no grande expediente ou o chefe do Executivo, quando convocado para esclarecer determinado tema ou fato relevante e de interesse social.

Na última sessão ordinária o atual presidente da Casa, Vereador Ailton Nunes Dias (SD), permitiu que uma pessoa do povo se pronunciasse para dirigir criticas a atual administração sobre a situação das estradas. Segundo ele, falava em nome de fazendeiros da região da estrada que liga Una São José. O interlocutor disse que os proprietários de fazenda estavam prejudicados com a situação da rodagem.

A pessoa acabou se atrapalhando em plenário, pois segundo o dito, dois fazendeiros ofereceram 4.000 mil litros de combustível à prefeita para que a prefeitura utilizasse as maquinas para fazer as estradas (veja aqui), todavia, alega o interlocutor, que as estradas não foram feitas. No Brasil há possibilidades legais da parceria público/privado, porém com base numa norma jurídica autorizadora e de conhecimento público, que não é o caso de Una, fora essa hipótese o caso pode ser tratado como um ato de improbidade administrativa, no mínimo, ou de corrupção, num caso mais grave. 

Estradas da Bahia

Imagem do googlemaps

As estradas referidas nas críticas são de responsabilidades do estado da Bahia, pois tratam-se das BAs 669 e 676. Três governadores prometerem asfaltar as estradas, enquanto candidatos, mas depois das eleições tiveram uma crise de amnésia (doença do esquecimento) parcial. No ano passado, um dos ditos retornou a cidade de Una, junto com dois ex-prefeitos (Dejair e Zé Pretinho), prometendo a construção da estrada novamente. Dejair até uma placa mandou fazer agradecendo a promessa do então candidato a governador. Esta estrada é o sonho de todos os unenses, mas as promessas já se arrastam por quase dolorosas duas décadas.

Câmara terá 21 servidores. Presidente nomeia mais 11 assessores.

Cada vereador do município de Una foi contemplado com um servidor em seu gabinete. A decisão do presidente Ailton Nunes Dias (SD) que está publicada no Diário Oficial de hoje (07) tem respaldo na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Com estas nomeações não se justificará o vereador deixar de apresentar projetos de interesse coletivo e não comparecer as sessões sem motivos justificados ou ter dificuldades em se expressar nas sessões.

Desde à época do vereador Juvenal Trindade (PRP), no ano de 2008, que não se ouvia falar em assessor parlamentar no município de Una e três presidentes se passaram se fazer as nomeações. Ailton já tem nomeado quatro pessoas em cargos de confiança do Poder Legislativo (veja aqui). Quinze servidores nomeados se juntarão aos outros seis servidores da Câmara Municipal. As sessões plenárias ocorrem apenas uma vez por semana, quando a terça-feira não cai no feriado e o recesso parlamentar é de 16 de dezembro a 14 de fevereiro e de 30 de junho a 31 de julho.

Mau exemplo no país.

Há alguns locais no Brasil, que a sociedade espera e acredita que não será o o caso de Una, em que os assessores são nomeados apenas para justificar a saída de recursos públicos do caixa do Poder Legislativo. Existem reiteradas denuncias de ex-assessores, pois quando eles perdem os cargos buscam ressarcimento na justiça, pois alegam que assina o holerite com um valor, mas é obrigado a devolver a metade e em alguma das vezes todo o valor recebido. Este fato, certamente, não ocorrerá em Una.

Moradores apelam ao clamor de Deus para tocar no coração da prefeita.

A proposta desta matéria foi enviada por um cristão que se refere a matéria: "Prefeita pelo amor de Deus nos ajude!"

Salmo 32:9 9 Não sejais como o cavalo ou a mula, que não têm entendimento, cuja boca precisa de cabresto e freio, ou não virão a ti.

2 Samuel 24:4,10 [O rei David, teimoso, se recusou a dar ouvidos à razão, desobedeceu a Deus e fez o que quis, que foi o censo:] Todavia, a palavra do rei prevaleceu contra Joabe, e contra os chefes do exército; assim Joabe saiu da presença do rei, com os chefes do exército, para levantar o censo do povo de Israel. 10 Mas o coração de Davi o acusou depois de haver ele levantado o censo do povo, e disse ao Senhor: Muito pequei no que fiz. Porém agora, ó Senhor, peço-te que perdoes a iniqüidade do teu servo. Procedi mui loucamente. [A teimosia e desobediência de David custou a vida de 70 mil homens. Veja versículos 11-25.].

Máfia dos consignados tem bens penhorados e contas bloqueadas pela Justiça.

O juiz da Comarca de Una decidiu receber a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em desfavor do ex-prefeito José Bispo Santos, o Zé Pretinho, e outros e mandou bloquear contas e decretou indisponibilidade dos bens. Dentre os 29 réus envolvidos, cinco são parentes do ex-prefeito, entre sobrinhos, irmão, ex-genro, cunhada e a própria esposa. Há quatro envolvidos que são parentes do ex-chefe de Setor Pessoal, da administração de Zé Pretinho.

Nas investigações do Ministério Público ficou comprovado um prejuízo estimado em R$ 2,7 milhões, no ano de 2008. A fraude consistia na falsificação de contra-cheques no Departamento de Pessoal da Prefeitura. Eram montados valores e criado cargos inexistentes para consignarem o valor ao banco. Quatro pessoas estranhas à administração figuravam na lista como se funcionários fossem.

Mesmo sem a devida publicação em Diário Oficial, foram criados quatro cargos não contemplados pela lei de estrutura administrativa do município. As parcelas que geravam em torno de R$ 2.700,00, eram pagas com o dinheiro que a prefeitura arrecadava de processos “pagos” à empresas fantasma localizadas em Itabuna, Ilhéus, Itapé e Ipiau.

Muito dos envolvidos na máfia recebiam apenas um salário mínimo, mas com o início das investigações Zé Pretinho deixou que eles quitassem os empréstimos sozinhos. Alguns se queixam que nem mesmo a defesa, o ex-prefeito, único beneficiado com o esquema, tem bancado. Malgrado possuir diversos bens no município, a Justiça só conseguiu encontrar R$ 1,90 nas contas de Zé Pretinho.

Mesmo não tendo nada registrado em seu nome, porém é público e notório de que o ex-prefeito tem em seu controle um sítio com uma boa casa em Pedras de Una, uma lancha alçada em aproximados R$ 30 mil, uma casa na Rua Edgar Coelho, um prédio na J.J. Seabra e outro na Joana Angélica, um veículo Polo/VW e uma fazenda na região do KM 15. Há notícias de que ao saber dos bloqueios da contas, o ex-prefeito fez chacota com os demais envolvidos no episódio. 

Em decisão interlocutória, o magistrado recebeu a ação proposta pelo MP e decretou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e bloqueou as contas bancárias no valor de R$ 52.000,00. Até quem tem dinheiro a receber por sentença judicial, como foi o caso do ex-provedor da Santa Casa, Sr.º Derneval Gomes Furtonato. O ex-provedor teve R$ 40.000 mil bloqueados antecipadamente, e mais R$ 250 encontrados numa de suas contas.

Da decisão cabe recurso.

Conheça o processo clicando aqui e pesquise pelo n.º 0000045-86.2008.805.0267.

Saúde usará fumacê no combate a dengue. Fique atento.

Anuncio sem ônus ao anunciante. Nota de utilidade pública

Prefeita, pelo amor de Deus nos ajude!

Este é o clamor unânime de moradores e comerciantes estabilizandos defronte ao paço municipal. A atual administração retirou da garagem um ônibus inservível à administração para ser alienado em um leilão no mês de novembro do ano passado, todavia o veículo não foi arrematado e permanece no local até a presente data (05). Defronte a sucata funciona uma loja de conveniência, os correios, um restaurante, uma livraria e uma pousada. 

Os moradores dizem que existe foco de mosquido de dengue no interior da sucata, tendo em vista que o mesmo está com o teto furado, os vidros das janelas quebrados e as portas abertas. Por outro lado, existe denuncia de que crianças estão adentrando ao veículo para brincarem e correm o risco de se cortarem e contraírem tétano, considerando o alto número de ferrugem na lataria do veículo.

Um dos moradores disse que já alertou pessoalmente ao pessoal da administração que fez vista grossa e quebrou o pau no ouvido. Segundo o morador, parece até uma perseguição contra o mesmo, haja vista que ele foi oposição da prefeita no período eleitoral. A coisa é pessoal contra minha pessoa, desabafou o morador.

No inicio do atual governo, sucatas de veículos foram depositas defronte a prefeitura e permaneceram por um período de aproximados dois meses. Os restos de veículos só foram retirados após insistentes críticas dos moradores e reiteradas reportagem dos diversos blogs da cidade, inclua o nosso (relembre aqui).

Casal parceiro de Negueba preso em Olivença.

Wallisson Rodriguês e Hília Santana foram presos na metade da tarde desta terça-feira (05) no interior de um ônibus que fazia a linha intermunicipal Canavieiras Jequié. Com o casal, a PM encontrou (01) um tablete de maconha prensada, (01) uma pistola de 02 canos, (01) um punhal, dinheiro e (06) celulares de procedência duvidosa.

A prisão aconteceu no centro do distrito de Olivença e eles foram encaminhados ao plantão da 7.ª Coorpin/Ilhéus, onde foram flagranteados pela autoridade plantonista. Wallisson disse morar na cidade de Canavieiras e Hília informou a cidade de Ipiau como seu domicilio, local para onde o casal pretendia se deslocar.

O nome da dupla foi citado quando da prisão do trio liderado por Negueba (lembre aqui). O bando foi preso por policiais da 71.ª CIPM/Canavieiras acusado de diversos roubos na cidade e tráfico de drogas. Os policiais militares foram até a casa apontada por Negueba, mas o casal não foi encontrado no local.