sexta-feira, 29 de julho de 2016

Presidente por dois dias. Mactha-Mactha perde legenda para a prefeita.

Junto com Diane, novamente.
O Vereador Martan Maciel Trindade (PR) que na terça-feira (26) havia assumido a comissão provisória do Partido da República, nesta noite de sexta-feira (29) recebeu a notícia da sua destituição do cargo. Mactha-Mactha elegeu-se pelo PT, na chapa da prefeita Diane, porém se desentendeu politicamente com a mesma já no inicio do governo. 

O PR em Una passou a ser composto por Adelson de Almeida Batista e por Silas Oliveira Lessa, tesoureiro. Também passam a compor a comissão provisória: Cesar Rusciolelli Júnior, João Barbosa dos Santos Neto, Laelson José dos Santos, Micheli Oliveira Rusciolelli e Tiago Brito Pedra. A exceção de Adelson, os demais membro faz parte do grupo politico de Diane.

Adelson que era o presidente da legenda, havia contrariado o vereador Martan e perdido a sigla, tendo em vista que o dito, ultimamente, pretendia caminhar com o Capitão Carlos, enquanto o parlamentar caminhava com Tiago de Dejair (PP). Mas, com esta última definição ambos terão de caminhar na majoritária com o PT da prefeita Diane Rusciolelli.

Prestação de contas de campanha deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a cada 72h

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atentos a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

“A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Descumprimento
De acordo com Eron Pessoa, caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações.

“Se o extrato eletrônico apresenta informações de débito e de crédito e o candidato não informa à Justiça Eleitoral, já se verifica que não é uma atitude condizente com aquele que pleiteia um cargo eleitoral”, ressaltou Eron.

Arrecadação
As informações de prestação de contas de campanha passarão a ser disponibilizadas no DivulgaCandContas a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tenham cumprido os pré-requisitos exigidos para o início das arrecadações - requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.
FP/RC

O Poder e o porquê dele. Será que vale a pena?

POR: RENÊ SAMPAIO MEDEIROS - DRT 6319. RADIALISTA E BEL EM DIREITO
Se analisarmos friamente as três personalidades políticas dos últimos tempos em nossa comunidade, devemos nos ater a seguinte pergunta: O que Zé Pretinho, Dejair e Diane têm em comum nos seus governos, na vida pública e em suas intimidades? A resposta talvez seja uma das mais fáceis de responder, tendo em vista que em nada se confundem. Cada um deles tem vida particular própria, homens públicos distintos e perfil administrativo diferente. O primeiro teve um governo altamente populista, o segundo carrega a marca das grandes obras e a atual prefeita trás consigo o feito histórico do equilíbrio das contas públicas, além da centralização administrativa do Poder. Ela acabou com os prefeitos DE FATO. 

Porém, a opinião pública converge, em sua grande maioria, quando as críticas giram no sentido de apontar os equívocos de seus desafetos lideres políticos. Quer seja no desordenamento administrativo e social provocado pelo ex-prefeito Zé Pretinho, que seja pelo nepotismo exacerbado praticado reiteradamente pelo ex-prefeito Dejair e por derradeiro o imperialismo estatal, aliás, inerente ao Poder, da forma exagerada de economia da máquina pública seguido pela prefeita Diane. O primeiro, não conseguiu durante seu período pagar ao servidor dentro do mês, os fornecedores se queixavam constantemente de atrasos nos pagamentos, além do fechamento da Santa Casa, aliás, pior marca de seu governo. Dejair, além de cortar conquistas econômicas dos servidores públicos, empregou, em seus dois últimos governos, toda a família dentro da máquina estatal, enquanto a prefeita retirou dos estudantes universitários o direito do transporte gratuito, e busca na justiça anular direitos dos professores e dos servidores que seus procuradores entendem inconstitucional.

Mas, as indiferenças desses políticos atingem até mesmo a intimidade deles, o que não é fácil falar, cujas famílias, além dos próprios, são “vítimas” de manchetes estampadas na imprensa, nacional inclusive. Quem não se recorda do empréstimo milionário junto ao banco Matone/RS ou da manchete do Jornal A Tarde sobre o suposto envolvimento de um deles na pedofilia? E a professora acorrentada num poste, sobre acusação de perseguição política? São fatos negativos, verdadeiros ou mentirosos, que marcaram a história íntima/política dessa gente nos últimos anos e que devem ser lembrados e questionados se vale a pena sacrificar a intimidade própria e dos familiares em busca do Poder ou da permanência nele.

Nos últimos dias, o Tribunal de Contas dos Municípios - TCM trouxe os nomes das quatro últimas personalidades mais importantes do Centro Administrativo Luiz Elias, e não distinguiu nem qualidades e nem defeitos dessas pessoas públicas ou de suas administrações. O TCM os tornou sui generis, colocando-os todos num mesmo saco (eles são ficha suja). O critério avaliado para incluir o nome do político na BENDITA LISTA NEGRA, não analisa se houve dolo ou culpa, danos ao patrimônio, se o erro é sanável ou insanável, se o equívoco foi administrativo ou ilegal. O critério é puro e simplesmente, contas com PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. O político que procure guarida no Judiciário para provar sua boa fé objetiva e buscar extrair seu nome daquele rol. O gestor que teve contas rejeitadas por não conseguir reduzir o índice de gasto com pessoal tem a mesma dosagem que aquele de fraudou licitação, por exemplo, passam a ser farinha do mesmo saco.