quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Novo Juiz vai fazer dois júris.

Sede do Poder Judiciário em Una
Amanhã (14), às 10h, acontece no Fórum da comarca o sorteio do conselho de sentença que irá julgar os réus José Arnóbio de Almeida Filho e Marcelo Ferreira Ramos.  O júri de Arnóbio será dia 29 de novembro e o de Marcelo em 09 de dezembro. Das 25 pessoas sorteadas 07 devem atuar no Conselho de Sentença, diante do tribunal do júri. Este tipo de julgamento, com a participação popular, só ocorre quando há crime doloso contra a vida. A sessão é pública.

José Arnóbio é acusado de ter assassinado a tiros a sua companheira Juliana dos Passos Nascimento, com uma pistola 7,65. O crime que comoveu a comunidade aconteceu em data de 09 de dezembro de 2004, defronte ao portão de entrada da CEPLAC, na Rod. Una Colônia. A defesa alega que o crime foi um acidente, porém o Tribunal de Justiça já descartou esta possibilidade e disse que o fato foi um homicídio doloso e qualificado, ou seja, houve a intenção de matar e o motivo foi fútil.

Já Marcelo Ferreira Ramos é apontado como autor da morte de Raul Santos do Carmo, alcunha Nego Téo. O crime aconteceu no ano de 2009, no bairro da Usina. Marcelão alegou legítima defesa, foi a júri popular, e foi absorvido pelo conselho de sentença. O Ministério Público recorreu da decisão, por entender que os jurados não acompanharam as provas dos autos e TJBA reformou a decisão, submetendo o réu a novo júri, acaso seja novamente absolvido não cabe mais recurso de apelação, no mesmo sentido.