sexta-feira, 30 de maio de 2008

Como ficarão os nossos vereadores nas convenções partidária.

Pelo radialista Renê Sampaio – DRT 6319
O presidente da Casa, vereador Juvenal Trindade e o vereador Ailton Nunes, ambos do PRP, estão numa situação confortável, assim como a vereadora Nara Muniz do PHS, haja vista que os partidos deles estão no controle de Zé Pretinho do PTB, e eles ainda não levantaram uma dúvida em relação a conduta político-administrativa do prefeito.

Os parlamentares Itanael de Goés do PHS e Alfeu Oliveira do PT do B, que tem seus partidos no controle do prefeito afastado, e já se declararam inimigos políticos do mesmo, ficarão numa situação desconfortável, uma vez que terão de subir no mesmo palanque de Zé Preto, e o fato se repete junto ao vereador Nilton Nogueira da Silva do DEM, cujo partido está na custódia do ex-prefeito Dejair Birschner, a quem o vereador, após o dia 27 fevereiro, passou a demonstrar aparente antipatia.

Neutros estão os vereadores Fernando Paulo dos Santos do PT do B, Roberval Pereira Pinto e Antônio Silva do PR, partido também controlado pelo ex-prefeito Dejair Birschner. A verdade é que nada está definido para as eleições desde ano, onde temos um quadro bastante indefinido e que tudo será possível, ademais já existe até pré-candidatos a prefeito querendo se lançar a vereança, inclusive trazendo preocupações a seus passeiros de partidos, democráticos e trabalhistas.

Partidos se mobilizam para as convenções partidárias

Os partidos políticos já estão em conversas de bastidores para organizarem as suas convenções que deverão se realizar no próximo mês de junho, onde estarão lançando os nomes de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, para a eleições de 05 de outubro desde ano.

A presidência do PP deverá realizar sua convenção partidária no dia 29 de junho, no Clube Social de Una, onde possivelmente deva ser sancionado pelo presidente o nome de Dejair Birschner como candidato do partido, ainda está indefinida a questão do vice-prefeito. O PC do B também dever consolidar o nome de Beto Careca no mesmo dia 29, porém o local ainda não foi definido.

O PHS, partido da vereadora Nara Muniz e pretensa candidata a prefeita ainda não se manisfestou sobre a sua convenção, como PDT da Profª Jane, seguido pelo PT do Profº Gilberto, PRB de Natanael do Sindicato. O Sr. Carlos Calazans, presidente do PPS, assegurou a nossa reportagem de que o partido vai lançar um candidato surpresa, para o cargo de prefeito.
A observância rigorosa da legislação

O TSE divulgou uma cartilha orientando aos candidatos e comitês de como proceder em relação aos gastos públicos nesta nova modalidade de eleições no Brasil, que já foi ensaiada nas eleições de 2006. As convenções ocorrerá entre 10 e 30 de junho segundo a resolução nº 22717 do TSE.

As convenções partidárias podem ser realizadas em prédios público e os partidos terão até às 19:00 horas do dia 05 de julho para fazer os registros de seus candidatos junto a Justiça Eleitoral.
Haverá de ser um alto investimento no setor marketing política e terão que disponibilizar de uma excelente assessoria jurídica para emitir os pareceres sobre a sua trajetória de campanha, uma vez que quase nada será permitido nas próximas eleições.

O candidato só terá o direito de andar de casa em casa, sem nada no bolso, pedir o voto e nada prometer, nem dar nada em troca, subir num palanque sem banda e com pouco som, falar e mostrar o que pensa em administrar. Nada de promessas, nada de caronas, nada de transporte de eleitores para comícios.

Quem pode ser candidato.

Segundo a norma vigente no país todos os pré-candidatos de Una estão habilitados para concorrer as eleições 2008, haja vista que nenhum deles tem contas rejeitadas nos tribunais de contas, nem foram condenados criminalmente com sentenças irrecorrível, apenas os analfabetos e os inalistáveis são impossibilitados de se candidatarem, segundo o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 64/90.

Cada partido isoladamente pode lançar até 23 candidatos a vereador, desde que 30% seja preenchido por mulheres, e se não conseguirem número suficiente poderão preencher as vagas até o dia 06 de agosto. No caso união dos partidos a coligação só poderá lançar o dobro de vagas, ou seja 18 candidatos.

A depender de um Projeto de Emenda a Constituição, que tramita na Câmara de Deputados desde 2004, o município de Una pode ser contemplado com mais quatro cadeiras parlamentar, porém o presidente da Casa já não terá disponibilizado 8% da arrecadação município para administrar, perdendo 0,5%. O presidente Juvenal Trindade administra em média R$ 60.000/mês e a Câmara ainda funciona no prédio da Prefeitura, sem pagar água, luz e aluguel.

Município tem arrecadação superior a 2 milhões

nesse mês de maio, os recursos são provenientes dos governos Federal e do Estado, e não estão inclusos os programas sociais da União. Reforçando os recursos estão R$ 161.717,25 que é exclusividade da Secretária da Saúde.

Num total de exatos R$ 1.869.805,59, o FPM é responsável por 51,99% da arrecadação, enquanto o FUNDEB contribui com o montante de R$ 679.261,47, o restante de 12% da arrecadação é de ICMS, IPI, Royalties e outras contribuições. Continua sendo a grande incógnita é a arrecadação própria, só uma empresa paga mais de R$ 100.000,00 em média/mês ao município.

Dos recursos arrecadado do FUNDEB, R$ 204.140,16 são destinado a empresa S.N. Transportes Ltda -Transporte Comandatuba, através do contrato nº 045/2008, dirigida por um dos “Nogueiras”, que, aliás, sofre reclamações constates pelos estudantes, devido ao péssimo estado de conservação de seus ônibus.

O FPM e o ICMS, que participou com o valor de R$ 196.408,78, é livre ao prefeito utilizar dos recursos para pagamento de pessoal, limpeza urbana, iluminação pública, obras de infra-estruturas, estradas e outros serviços da administração. Também é livre ao gestor gerenciar a arrecadação municipal como IPTU, alvarás, Imposto de Transferências e outros.