A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, ingressando com mais um recurso no Tribunal de Justiça em Salvador. Nesta oportunidade o prefeito afastado pede que a desembargadora reconsidere a decisão unânime do Pleno em mantê-lo fora do poder.
O agravo de instrumento nº. 12787-2/2008, que cuida do afastamento do prefeito pelo Caso Matone, processo n.º 1856170-6/2008, teve o efeito suspensivo concedido pela desembargadora, porém o Tribunal Pleno derrubou a decisão da magistrada por unanimidade.
Embora já anunciando o seu retorno como certo na próxima quarta-feira (16), Zé Pretinho aguarda uma decisão da Corte em julgar o pedido de exceção de suspeição do Juiz da Comarca de Una, argumentado pelo advogado do prefeito, Marco Aurélio Marcos de Souza no processo n.º 19090-9/2008.
O agravo de instrumento nº. 12787-2/2008, que cuida do afastamento do prefeito pelo Caso Matone, processo n.º 1856170-6/2008, teve o efeito suspensivo concedido pela desembargadora, porém o Tribunal Pleno derrubou a decisão da magistrada por unanimidade.
Embora já anunciando o seu retorno como certo na próxima quarta-feira (16), Zé Pretinho aguarda uma decisão da Corte em julgar o pedido de exceção de suspeição do Juiz da Comarca de Una, argumentado pelo advogado do prefeito, Marco Aurélio Marcos de Souza no processo n.º 19090-9/2008.
Zé Pretinho também está afastado nos autos da Ação Civil Pública nº. 1879108-5/2008, proposta pelo MPE, sobre suposta fraude em licitação na ordem de mais de R$ 800 mil, apresentada em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios, cujas contas foram aprovadas pelo Conselheiro Francisco Netto.