A presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif deixou de acolher recurso de pedido de suspensão de liminar do prefeito José Bispo Santos (PTB) no segundo afastamento solicitado pelo promotor Marcio Clovis Bosio Guimarães e deferido pelo Juiz da Comarca de Una, Ricardo Dias de Medeiros Netto, sobre suposta fraude nas licitações.A decisão da presidenta foi publicada no Diário Oficial da Justiça de hoje, e é concernente ao processo nº 15972-0/2008 do TJB, estando resumidamente assim proferida “ISSO POSTO, AUSENTES OS REQUESITOS AUTORIZANTES DO ACOLHIMENTO DO PLEITO, INDEFERE-SE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CIVIL PUBLIA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.
Juristas renomados consultados por este blog afirmam de que os advogados do prefeito afastado, estão “barbeirando feio”, linguagem dos juristas quando os colegas erram nos recursos, o que tem ajudado a mantê-lo fora do cargo de prefeito. Outros fatos importantes que mantém o prefeito fora do poder são as gravidades dos fatos além da sentença de excelência, proferida pelo juízo de primeiro grau.
O prefeito ainda responde a outros procedimentos no Ministério Público Estadual, sobre supostos pagamentos para empresas inexistentes, destino de recursos do FUNDEB com pagamentos alheios ao magistério. O prefeito também vem sendo investigado pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.
Na Câmara
Cidadãos unenses que pediram instalação de Comissão Especial de Inquérito, estão decepcionados com a morosidade da Casa, que ainda nem sequer citou o prefeito, e promete protestar. Zé Pretinho é acusado de feito pagamento para uma empresa, para a instalação de telefone público na Vila São João e Vila Cariua, porém os serviços jamais foram realizados.
Na denuncia ainda consta de que prefeito contratou e pagou serviços para uma empresa constituída por uma criança de apenas 13 anos. Também consta de que Zé Pretinho efetuou o pagamento para outra empresa, pelos serviços de instalação de sinal da TV Santa Cruz/Bahia no distrito de Colônia, que não existe naquela comunidade.
A cassação pela Câmara de Vereadores é que dar maior consistência ao afastamento definitivo do prefeito, vez que não há recursos para tal, salvo por vícios no processo. É Necessário 2/3 dos vereadores para que cassem o mandato de Zé Pretinho (PTB). O vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) e Antonio Silva dos Santos (PR), garantem que a cassação do prefeito pelo legislativo é apenas uma questão de burocracia processual.