Texto na íntegra do jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm)
Loureiro, peefeito de Canavieiras, após 11 meses de investigação e coleta de provas que, reunidas, somam nove volumes e 1.480 páginas. A ação foi impetrada pela promotora Ana Paula Limoeiro, para afastar o prefeito do cargo.
Zairo Loureiro é acusado de fragmentar licitações de R$ 158.600,00, além de dispensar ou não fazer licitação em compras e contratações que totalizam R$ 1.095.542,00 apenas no primeiro ano de mandato do prefeito, 2005.
Algumas das licitações envolviam serviços como contratação de empresas para coleta e transporte de lixo domiciliar e compra de ônibus para o transporte escolar. O afastamento do prefeito visa facilitar as investigações da Justiça.
A promotora abriu investigação para apurar crimes cometidos em nove licitações em 2005. Segundo Ana Paula, a licitação para coleta de lixo em caminhões basculantes, realizada em março daquele ano, foi um exemplo dos crimes praticados pelo prefeito.
Zairo abriu licitação na modalidade carta convite para um total de R$ 158.600,00, sendo que esta modalidade tem limite máximo de R$ 80 mil. O município, na verdade, fez cinco licitações carta convite no mesmo mês para contratar o mesmo serviço.
As cinco "licitações" tiveram sempre os mesmos concorrentes, Jorge Orivan Donadia, Zacaria Rodrigues, Santílio José dos Santos, Luiz Freitas Lima e Rogério Souza Santos.
"Todos os licitantes foram aquinhoados com um contrato com a administração pública", observa a promotora. "A cada um foi dada a oportunidade de vencer ao menos uma das cinco licitações realizadas".
A promotoria observa que a modalidade de licitação para este caso seria a tomada de preço (valor total de R$ 158.600,00, incluída a contratação de um caminhão coletor compactador) e não carta convite.
A sexta licitação, para a contratação do caminhão compactador, foi vencida pela Engeurb. O valor seria de R$ 51.600,00, mas a prefeitura acabou pagando R$ 68.800,00. Ana Paula observa na ação que a prefeitura optou pela dispensa de licitação.
"Fez isso embora se tratasse de procedimento na modalidade convite". Segundo ela, esse procedimento dificulta a fiscalização do esquema e facilita a "montagem" de licitações.
Ônibus
O Ministério Público ainda investigou a compra de três ônibus escolares, num total de R$ 99 mil. Esta licitação foi fragmentada, segundo a promotora. Nas licitações 33/2005 e 36/2005 venceu a empresa Águia Azul. A licitação ocorreu na modalidade carta convite.
Para surpresa da promotora, todas as empresas convidadas para participar do certame pertenciam ao mesmo grupo: Águia Azul, Expresso Brasileiro e Viação Jequié Cidade Sol.
"Existe uma coincidência de pessoas físicas na composição do quadro societário das empresas licitantes". As empresas, segundo investigação do MP e documentos da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), pertencem à família Carletto.
O prefeito já apresentou a sua defesa na segunda-feira, 29. Caberá ao juiz Antônio Cândido Garcia Oliveira decidir pelo afastamento de Zairo Loureiro.
Dirigente da ONG Solidariedade, Jorge Melo diz que o Ministério Público age para quebrar um esquema que manipulou quase todas as licitações de Canavieiras em 2005.
Já o vice-prefeito e opositor de Zairo Loureiro, João Brasil, diz que afastou-se do governo após uma série de divergências. "Ele disse que era honesto, parente do ex-governador (Paulo Souto) e que a cidade seria um canteiro de obras. O que vemos é o descaso".