Indivíduo procurado é preso n

Uma ação conjunta envolvendo policiais militares do 5º Pelotão em Canavieiras e policiais civis nesta tarde (10). O indivíduo de nome Manoel Santos de Nascimento é foragido da Justiça de São Paulo e tinha mandado de prisão expedido. O Delegado da cidade deverá interrogar Manoel amanhã.

O detido já vinha sendo investigado e foi surpreendido pelos policiais em sua residência em um bairro na zona periférica da cidade. Com o mandado de prisão deverá ficar custodiado na cadeia pública da cidade a disposição da justiça paulista aguardando a escolta para ser recambiado àquele estado.

MP combate poluição sonora em Canavieiras

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Data: 09/10/2007 Redator: Bruno Matos (Estagiário de Jornalismo)

Além de ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Publico estadual e prefeito do município de Canavieiras Zairo Jacques Pinto Loureiro em agosto, a promotora de Justiça Ana Paula Macedo também expediu no último dia 4, uma recomendação solicitando que as policias civil e militar e o setor de fiscalização municipal busquem atuar em conjunto com o objetivo de combater a poluição sonora no município de Canavieiras (localizado a 596 km de Salvador).

Segundo a promotora de Justiça, a poluição sonora no município é gravíssima, devido ao hábito de proprietários de carros de som, carros de passeios, boates, bares e restaurantes utilizarem aparelhos sonoros em alto volume. Ela ressalta ainda que a Constituição Federal, no artigo 225 estabelece que todas as pessoas têm “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e “nesse aspecto, está englobado o direito ao silêncio”.

Na recomendação, a representante do Ministério Público solicita que, no prazo de 10 dias, os órgãos competentes divulguem a recomendação a todos os envolvidos no descumprimento da lei, além de desenvolver mecanismos capazes de coibir todo o tipo de poluição sonora fora do padrão estabelecido por lei que é de 50 decibéis. O não cumprimento da recomendação resultará na instauração de procedimento para apuração de responsabilidade em favorecer a incidência de infração administrativa, contravenção ou prática ilícita.